Colinha Fiscal: como identificar se um produto tem ICMS ST?
Se você é empreendedor, trabalha no setor de compras ou no financeiro de uma empresa, está iniciando na área fiscal, com certeza esse assunto tem a ver contigo.
Muitas pessoas têm dúvidas a respeito das operações que envolve ICMS no regime de Substituição Tributária. Se você tem dúvidas, esteja atento a essa dica.
1º. Verifique os seguintes códigos na Nf-e de entrada: a) CFOP b)CST / CSOSN
c) NCM
d) CEST
Esses códigos dão a resposta que você precisa. Exemplo: Os códigos CFOP 5.400 / 6.400 são códigos de operações com Substituição Tributária (Ex.: 5.401 / 5.402 / 5.403 / 5.405 etc Dentro do Estado / 6.401 / 6.402 / 6.403 / 6.405 etc, de fora do Estado)
Já os códigos CST/CSOSN (ICMS) que indicam operações de ICMS com Substituição Tributária são: 010 / 030 / 060 / 070; e, no Simples Nacional 201 / 202 / 203 / 500. Além deles esteja atento ao NCM e ao CEST, os quais você deve procurar no CONFAZ Convênio ICMS nº 142/2018 e na Legislação própria do estado envolvido na operação.
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